Termos e Condições da Loja Online “atuamochila.com”
de A.Morais & Gonçalves, Lda

1.Registo
Para que possa ser cliente do site www.atuamochila.com deverá proceder ao seu registo. Neste registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transacção comercial online e a futuros contactos que se mostre necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

 
2. Password

O acesso é restrito a cada cliente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave escolhida por este. Deverá manter a palavra-chave estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.
2.2 - É inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave bem como quaisquer encomendas efectuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de email e/ou palavra-chave.
2.3 – Deverá avisar de imediato a A. Morais & Gonçalves, Lda., da utilização não autorizada do seu email e/ou palavra-chave ou de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa por em causa a segurança do website.
 
3. A Minha Conta
3.1 - O utilizador deste website é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome do utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
3.2 - Através da opção “A Minha Conta” poderá efectuar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efectuadas ou alterar a sua password.
3.3 - Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a A. Morais & Gonçalves, Lda. reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.
 
4. Política de Segurança e Confidencialidade
4.1 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. reconhece a importância de proteger os  dados pessoais, assim garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
4.2 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós- venda.
4.3 - Todos os clientes têm direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade através dos seguintes meios:

• Email: lojaonline@morais.co.pt
• Carta: Centro Empresarial Sintra – Estoril V, Arm. B13, Av. Pedro Alvares Cabral, Linhó, 2710-297 S. Pedro de Penaferrim, Sintra.
• Através do Telefone nº 219245894, nos dias úteis, das 09:00h ás 13:00h e das 14.30h às 18:00h.

 Pode, também, utilizando os mesmos canais, manifestar a qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação ou de deixar de fazer parte da base de dados da A. Morais & Gonçalves, Lda.
 
5. Informação sobre Conteúdos
5.1 - O site “atuamochila.com” destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
5.2 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
5.3 - Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site  “atuamochila.com”  poderá incluir links a outros sites na internet. Tal não significa que a A. Morais & Gonçalves, Lda. apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
5.4 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a encomenda.

6. Produtos e Preços
6.1 - Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.
6. 2 - Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste website à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA, mas excluindo despesas de envio.
6.3 - As despesas de envio serão cobradas  de acordo com os valores indicados neste website na data em que efectuar a sua encomenda, e calculadas em função do valor da mesma.

6.4 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. Reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.
6.5 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. Informa que os preços praticados em www. “atuamochila.com”  são exclusivos da loja online e que poderão variar dos preços das lojas físicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
6.6 - A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao stock existente.
6.7 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

7. Pedido de Encomenda – Condições de Compra
7.1 - Ao efectuar uma encomenda através deste website, faz uma proposta para comprar produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.
7.2 - As encomendas efectuadas na Loja Online estão limitadas a 10 unidades por pessoa e por mês, não podendo o valor total da encomenda exceder a quantia de € 2.000.
7.3 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. oferece os seus produtos neste website dentro do limite dos seus stocks existentes.
7.4 - O acesso ao site “ atuamochila.com” não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.

8. Entrega da Encomenda
8.1 - Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
8.2 - Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
8.3 - No serviço expresso dos CTT, o horário será compreendido entre as 9h00 e as 18h00, apenas em dias úteis e na morada indicada pelo Cliente.
8.4 - A previsão para a entrega da encomenda é de 3 a 8 dias úteis para Portugal Continental e 12 a 15 dias úteis para as Ilhas, a partir da data de recepção do pedido pela A. Morais & Gonçalves, Lda.
8.5 - Se no acto da entrega, o Cliente, não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da respectiva área da morada, durante 3 dias úteis, sendo após o decurso desse prazo devolvida à A. Morais & Gonçalves, Lda., considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda.

9. Formas de Pagamento
A encomenda é enviada à cobrança pelos CTT Expresso e paga no acto da entrega aos serviços dos CTT, através de cheque ou numerário.

10. Cancelamento da Encomenda
10.1 – O cliente poderá desistir da encomenda, devendo formalizar a sua vontade enviando um e--mail para o endereço lojaonline@morais.co.pt, ou através do telefone nº  219245894, nos dias úteis, das 09:00h ás 13:00h e das 14.30h às 18:00h, e indicar os seguintes dados:
 - Nome
 - Data da encomenda

 - Nº da encomenda
 - Material encomendado
10.2 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
10.3 - A A. Morais & Gonçalves, Lda. reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da A. Morais & Gonçalves, Lda..
10.4 - Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será informado da decisão da A. Morais & Gonçalves, Lda. em não processar a sua encomenda.

11. Devoluções
11.1 - O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca do mesmo por outro, caso o primeiro não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. Para efectuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, sem uso, e em bom estado de conservação (por exemplo, sem se encontrar deteriorado ou com cheiros) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.
Os portes relativos a trocas e devoluções por motivos imputados ao cliente, serão da responsabilidade deste.

11.2 - A resolução contratual só será possível se todos os produtos forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação, Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.
 
12. Garantia    
12.1 - Os produtos adquiridos na Loja Online da A. Morais & Gonçalves, Lda. estão garantidos pelo respectivo fabricante de acordo com os termos e condições específicos referidos na documentação original do produto E têm a garantia constante da respectiva etiqueta.
12.2 - A garantia é prestada nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante do produto em questão.
12.3 - Decorrido o período de garantia bem como naquelas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão da mesma, os custos inerentes a eventuais reparações serão por conta do Cliente.
12.4 - Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a factura entregue no momento da recepção da sua encomenda.
 
13. Limitação da Responsabilidade
13.1 - Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste website não são  contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A A. Morais & Gonçalves, Lda. não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no website.
13.2 Sem restringir o âmbito destas Condições Gerais de Venda, nenhuma indemnização, seja de que tipo for, relativa a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outra, será superior em valor ao preço de compra dos produtos relativamente aos quais são exigidas indemnizações. Em nenhuma circunstância, a A. Morais & Gonçalves, Lda. será responsável por quaisquer danos indirectos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for (mesmo no caso de tais danos serem do conhecimento ou pudessem ter sido conhecidos pela A. Morais & Gonçalves, Lda.), susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este website.
 
14. Força Maior
A. Morais & Gonçalves, Lda. fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a A. Morais & Gonçalves, Lda. não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.
 
15. Esclarecimentos, Sugestões e Reclamações
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à A. Morais & Gonçalves, Lda. para o endereço postal abaixo indicado
MORADA: Centro Empresarial Sintra – Estoril V, Arm. B13, Av. Pedro Alvares Cabral, Linhó, 2710-297 S. Pedro de Penaferrim, Sintra.
Através do Telefone nº 219245894, nos dias úteis, das 09:00h ás 13:00h e das 14.30h às 18:00h.
Endereço de e-mail: lojaonline@morais.co.pt

16.Lei Aplicável e Competência
As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

 A.MORAIS & GONÇALVES, LDA.
Centro Empresarial Sintra-Estoril V,
EdificioB-13, Av. Pedro Alvares Cabral, Linhó
2710-297 São Pedro de Penaferrim - Sintra
Contribuinte nº 502275642 - Capital Social 24.939,90 €
Cons. Reg. Com. de Sintra - Matricula nº 502275642